Detalhes, Ficção e Lúcio Funaro Bichara

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Ministro Bruno Dantas, do TCU, suspende portaria qual reabriu aeroporto da Pampulha de modo a voos regulares domé especialmentesticos: "Julgo imprescindível considerar a opiniãeste do órgão regulador de modo a que se possa validamente decidir tal questão.

Ao analisar o caso, porém, ESTES conselheiros foram unânimes ao entender através exclusãeste da responsabilidade solidária das companhias. Segundo o relator, conselheiro João Victor Ribeiro Aldinucci, elas não tinham interesse comum na situaçãeste qual consiste pelo fato gerador.

Há 1 entendimento majoritário no meio jurídico, por outro lado, de qual as teses sãeste idênticas. E isso poderia explicar a decisãeste dos ministros do STF.

Este grupo J&F não aceitou ESTES Teor do tratado do leniência proposto pelo Ministfoirio Público Federal (MPF), que havia condicionado o Empreendimento ao pagamento por uma multa do R$ 11,17 bilhões, que corresponde a quase seis% do faturamento do grupo, em dez anos. A proposta venceu ontem às 23h59 e, segundo este MPF, nãeste houve convénio.

Caso Chevron - STJ não homologa a arremedo de sentença equatoriana que condenou a Chevron ao pagamento por indenizaçãeste bilionária por supostos danos ambientais naquele país. (Clique aqui)

Homem continuará pagando pensãeste alimentícia à ex-esposa. Nesse caso decidiu, por maioria, a 4ª turma do STJ. A dama recebe pensão desde 1995 e alegou impossibilidade por conseguir emprego por problemas de saúpor. Para a ministra Isabel Gallotti, autora do voto condutor, não faria sentido suprimir presentemente este benefício do algufoim de que nãeste se reinseriu no Comércio de manejorefregatráfego quando acreditava qual não precisaria fazê-lo, já de que, na época da separação, havia outra jurisprudência sobre o tema, desprovido fixação do prazo de modo a este fim do benefício. (Clique cá)

declarante de deter seus crfoiditos reconhecidos pelo grupo J&F; De que essas conversas reforçaram este pacto qual o COLABORADOR e o Joesley havia fechado pelo POR DIA 11 de dezembro por 2015. De que Joesley e Francisco chamaram Natalino Bertin para também alinhar contratos e discursos; Que no mês de fevereiro ou março de 2016 este COLABORADOR compareceu ao escritório por seu advogado Antônio Mariz, acompanhado de Francisco por Assis, advogado de Joesley; Qual este objeto dessa reunião era deixar Francisco a par da estraté especialmentegia do defesa, demonstrando Assim sendo qual as partes estavam alinhadas; De que em caso por alguma discordância por parte de Francisco ou Joesley utilizando relaçãeste à condução da defesa do COLABORADOR, Francisco e Joesley teriam a chance do explicitar ao COLABORADOR por imediato qual seria o problema; Qual melhor explicando, Joesley queria Manter do perto, minuciosamente, qual seria a linha da defesa té especialmentecnica do COLABORADOR, é possível inclusive sugerir estratfoigias; Que, em outra ocasião, entre fevereiro e junho de 2016, antes do COLABORADOR ser preso, Joesley chamou este COLABORADOR novamente em sua própria lar de modo a conversarem A respeito de a situação do Eduardo Cunha; Que o COLABORADOR disse a Joesley que Cunha “estava se segurando”; De que nessa reunião Joesley disse de que, caso acontecesse algo utilizando Cunha, este COLABORADOR deveria “sair na frente”; Qual “sair na frente” significa Escavar executar uma colaboraçãeste premiada, resguardando Joesley; Que Joesley tinha demasiado preocupaçãeste pelo sentido por que este COLABORADOR pudesse se juntar a Cunha e ambos seja redirecionada aqui delatassem Joesley e seus parceiros políticos, portanto queria garantir que o COLABORADOR permanecesse fiel; De que Joesley tinha medo da delaçãeste do COLABORADOR e da do Cunha; De que no primeiro semestre do 2016 este advogado Francisco por Nesse caso foi por várias vezes à casa do COLABORADOR e ao seu escritório par saber saiba como andava a situaçãeste processual do COLABORADOR; Qual em uma dessas ocasiões encontrou utilizando este irmãeste do COLABORADOR, do nome Dante; Que o COLABORADOR nessa ocasião afirmou na frente dos 2 de que, qualquer obrigatoriedade por dinheiro, caso acontecesse algo usando este COLABORADOR, deveria ser suprida pelo grupo J&F, atravé especialmentes de contato com Francisco ou Joesley; Que, com relaçãeste ao contrato guarda-chuva acima referido, o COLABORADOR deseja

Ele lembrou de que dividiu com Estados e municípios os recursos conseguidos com o programa do regularizaçãeste por ativos pelo exterior. “Não foi sem razãeste de que muitos municípios conseguiram fechar seu balançeste em 30 do dezembro, quando editamos medida provisória autorizando a repartição DE multas”, afirmou.

Temer sanciona PL que amplia o Repetro, este regime especial qual permite a isençãeste de tributos de modo a empresas do setor petrolífero.

Essas emendas têm sido moeda por troca por apoio à reforma da Previdência – o governo chegou a antecipar recursos de modo a esses repasses na tentativa de Escavar votos favoráveis.

"É necessário eficácia [jurídica na sentença]. Não temos tornozeleiras eletrônicas e, portanto, precisamos de uma FORMATO de nos certificarmos por qual este acusado chegou ao local designado e começou a cumprir sua própria pena", explicou o juiz pouco antes por deferir, em Parcela, o pedido de Funaro. Funaro viajará no início da noite. Antes de deixar Brasília, fornecerá ao juiz Vallisney de Souza as senhas de acesso remoto às câmeras e às imagens armazenadas pelo sistema do segurança por seu apartamento em Sãeste Paulo e da fazenda em Vargem Bastante do Sul. De posse da senha, o juiz poderá designar 1 oficial, ou acessar ele próprio as imagens registradas pelas câmeras por segurança. Uma DE câmeras da fazenda deverá estar instalada em 1 ponto fixo, previamente acordado com este juiz, e diante da qual Funaro poderá ser intimidado a comparecer a qualquer instante do POR DIA. Este doleiro similarmente identicamente conjuntamente deverá fornecer o número por 1 telefone fixo pelo qual possa ser encontrado de modo a de que o juiz se certifique de que ele não deixou a fazenda.

Contudo há mais. A fala do presidente é 1 acinte de modo a uma população que clama por assepsia. É certo de que as pessoas, e igualmente os homens públicos, gozam por presunçãeste do inocência. Porém na gestão de dinheiro público, o de que vale é o princípio da dama por Cé especialmentesar : nãeste basta ser honesta, é preciso parecer honesta.

O advogado Saul Tourinho Leal lembra de que a decisão do STF em relaçãeste à suspensãeste judicial dos mandatos parlamentares configura "inovação qual não existe em democracias respeitáveis, como a dos EUA ou precisamente a inglesa", e diante desta realidade, argumenta de que a Corte deve compatibilizar seu regimento à nova competência. (Clique cá)

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